Processo 512293/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 31/07/2013 10:00
Autuado em 31/07/2013 10:00
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6005/2015 da Segunda Câmara, de 04/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2015 Acórdão   6005/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/12/2015 Acórdão   6005/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor APARECIDA PERES ROSA
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/02/2016 1305 Despacho Processual Diverso nº 578/2016
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 959/2016
04/01/2016 1270 Acórdão nº 6005/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 09/12/2015
02/08/2013 695 Termo de Distribuição de Processo nº 16992/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2016 15:37 DP  
23/02/2016 09:40 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 171/2016 -
23/02/2016 09:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 578/2016 -
02/02/2016 13:44 SMPjTC Despacho nº 30/2016 - Pelo encerramento Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
01/02/2016 11:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 336/2016 -
27/01/2016 12:26 DICAP Despacho Processual Diverso nº 959/2016 -
10/12/2015 14:39 S2C Acórdão nº 6005/2015 -
10/12/2015 14:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 242/2016 -
07/12/2015 16:45 GACAC  
07/12/2015 11:41 S2C Certidão de Sessão nº 1492/2015 -
18/11/2015 13:06 GACAC  
16/11/2015 16:03 SMPjTC Parecer nº 15117/2015 - Pelo registro do ato Ementa: Aposentadoria. Inconstitucionalidade do Decreto Estadual nº. 6320/12. Posterior edição da Lei Estadual nº. 18133/14 que trata da progressão funcional. Desnecessidade de modificação do ato, nos termos do Acórdão 1391/15-Pleno do TC. Pelo registro
05/05/2015 15:57 DICAP Parecer nº 12128/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. JULGAMENTO DO PROT. 606120/13. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
30/04/2015 10:55 S2C Certidão de Sessão nº 478/2015 -
13/04/2015 11:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1877/2015 -
09/04/2015 12:59 DP Informação nº 5028/2015 -
02/10/2013 11:06 DICAP Parecer nº 4053/2015 - SOBRESTAMENTO. AGENTE DE APOIO. INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
01/10/2013 14:16 S1C Certidão de Sessão nº 2443/2013 -
19/09/2013 13:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6515/2013 -
16/09/2013 18:37 DP Informação nº 19906/2013 -
31/07/2013 18:30 DICAP Parecer nº 18120/2013 - PELO SOBRESTAMENTO. VERBAS TRANSITÓRIAS. SUCESSIVAMENTE, PELA LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
31/07/2013 10:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16992/2013 -

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